Política de Privacidade

A Política de Privacidade da LEL Ambiental foi atualizada em junho de 2021.

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a LEL Ambiental elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela LEL Ambiental, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à LEL Ambiental, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a LEL Ambiental verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?

Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.

Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.

LEL AMBIENTAL COMO CONTROLADORA 

É importante informar que a LEL Ambiental figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a LEL Ambiental é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA LEL AMBIENTAL? 

Considerando que a LEL Ambiental oferece seus Serviços por meio de um Sistema Web, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da LEL Ambiental, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.

No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:

  • Nome;
  • Sobrenome;
  • Telefones;
  • Nome da Empresa;
  • Cargo.

Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação ao assunto, de forma a permitir que a LEL Ambiental consiga oferecer conteúdo específico e apresentar Usuários com o mesmo perfil e as mesmas necessidades.

O nome e sobrenome são importante para identificar a pessoa do Usuário; a data de nascimento é utilizado para entrega de conteúdo gratuito no dia do aniversário.

É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do sistema web.

POR QUE A LEL AMBIENTAL TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS? 

O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a LEL Ambiental executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.

A LEL AMBIENTAL TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS? 

Como o objeto da LEL Ambiental é conectar os usuários interessados em Mautic e Automação de Marketing em formato de comunidade, para que dessa forma os Usuários se ajudem mutuamente com respostas. Conhecer a fundo o Usuário é importante para que a LEL Ambiental possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.

COMO A LEL AMBIENTAL ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS? 

A LEL Ambiental utiliza o software open source Mautic instalado na infraestrutura da Digital Ocean, nos EUA. A Digital Ocean não faz tratamento de dados e apenas hospedagem. A Digital Ocean segue a GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://www.digitalocean.com/legal/privacy-policy/.

A LEL AMBIENTAL PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO? 

A LEL Ambiental utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para que o Usuário receba respostas de outros Usuários. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para que o identifique em um fórum de conversas. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a receber respostas mais precisas e relevantes.

QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA LEL AMBIENTAL?  

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela LEL Ambiental. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela LEL Ambiental pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela LEL Ambiental, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a LEL Ambiental eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.

COMO A LEL AMBIENTAL GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES? 

Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a LEL Ambiental utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre O Usuário e a LEL Ambiental passam por um processo seguro utilizando o SSL (Secure Sockets Layer)

A LEL AMBIENTAL UTILIZA COOKIES? 

A LEL Ambiental coleta dados que identifiquem sua visita no site ou aplicativo para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site.

Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.

A LEL AMBIENTAL UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING? 

O site e aplicativo da LEL Ambiental não aceitam e nem fazem publicidade de outras marcas ou somente de parceiros. Os conteúdos exibidos em suas páginas são de finalidade editorial e caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários.

A LEL AMBIENTAL COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS? 

Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, a LEL Ambiental informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários.

Todos os cookies utilizados são:

  • Google Analytics
  • Mautic
  • Google Tag Manager
  • Facebook Ads Pixel
  • Google Ads
  • Hubspot

Faz-se saber que a LEL Ambiental utiliza Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas.

O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a LEL Ambiental são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD.

Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics.

Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html

O site e sistema web da LEL Ambiental está na infraestrutura da Contabo Alemanha. Neste sentido, tanto o LEL Ambiental como a Contabo poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no sistema web da LEL Ambiental. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da LEL Ambiental, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.

DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS 

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à LEL Ambiental por meio do e-mail [email protected], requerer:

  • Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
  • Acesso aos Dados Pessoais os quais a LEL Ambiental trata;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais a LEL Ambiental realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa; e
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a LEL Ambiental providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da LEL Ambiental como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela LEL Ambiental e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.

 

RESPONSÁVEL DA LEL AMBIENTAL

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o responsável da LEL Ambiental, Wagner Oliveira, através dos meios de contato abaixo:

LEL Ambiental LTDA – EPP
Rua Padre João, 444 – 9º Andar
Penha de França
CEP 03637-000
São Paulo – SP
+55 (11) 3530-2850
[email protected]

Data de Atualização: 12 de junho de 2021.

Leonardo

Leonardo L. Santos

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